Marx Beltrão debate instalação de estaleiro

O impasse acerca da competência para conceder a licença ambiental referente à construção do estaleiro Eisa Alagoas em Coruripe, foi discutido em reunião com o prefeito Marx Beltrão, deputados estaduais e dirigentes do Instituto do Meio Ambiente

(IMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta segunda-feira, 29.

Preocupado com atraso na liberação da licença ambiental, Marx Beltrão, tem acompanhado passo a passo as reuniões sobre o assunto, e mais uma vez, demonstrou preocupação na possibilidade de inviabilizar a implantação do estaleiro em Coruripe. “Espero que o IMA e o Ibama possam se unir para conceder essa licença. Se demorar pode ser que a empresa não queira esperar. Temos que respeitar a questão ambiental, as leis no âmbito federal e estadual, e fazer um estudo ambiental bem feito. O estaleiro irá engrandecer não somente a cidade, mas todo o Estado de Alagoas”, disse o prefeito.

Os parlamentares Alberto Sextafeira (PSB), Jeferson Morais (DEM), Temóteo Correia (DEM) e Judson Cabral (PT), que faz parte da Comissão do Meio Ambiente e Temóteo, da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa Tavares Bastos, participaram do encontro, após tomarem conhecimento por meio de uma matéria publicada na Gazeta de Alagoas, informando que o estado poderia perder o investimento por conta o atraso na concessão da licença de estudo ambiental.

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O presidente do IMA, Adriano Augusto, informou que pediu ao MPF um prazo adicional de mais 30 dias para uma definição sobre a competência para conceder a licença. “Nosso pedido foi atendido e estamos com esse processo na Procuradoria Geral do Estado por recomendação do próprio governador para que tenhamos essa resposta bem consolidada sob o ponto de vista jurídico”, disse Adriano Augusto.

Augusto destacou que a alegação de que o empreendimento estaria em área do mar territorial e que por isso a competência para concessão da licença ambiental ficaria a cargo do Ibama, não está configurada.

De acordo com a superintendente do Ibama em Alagoas, Sandra Menezes, o órgão é a favor da vinda do Eisa Alagoas. “O Ibama não é contra a instalação do estaleiro, é bom que isso fique bem claro”, afirmou. Ela informou ter recebido os estudos feitos pelo IMA e após análise da equipe técnica do Ibama, serão enviados à direção nacional do Ibama em Brasília, para que de lá venha uma definição sobre com quem fica o licenciamento. “Se é do Ibama ou se será feita em parceria com o Estado”, frisou.

Nesta terça-feira, 30, chega a Maceió, um técnico de Brasília para acompanhar o andamento do processo. Ele deve participar de uma reunião com o prefeito de Coruripe e os deputados. Para discutir os impasses do estaleiro, Marx Beltrão será o entrevistado do jornalista Plínio Lins, na noite desta terça-feira, na Conversa de Botequim, no Rapa Nui, às 21h, na Ponta Verde.